PROPOSTAS
Veja a seguir as conquistas e propostas do Deputado Federal Miguel Martini em defesa da vida e dos valores morais e éticos no Congresso Nacional:
- Aprovou o Estatuto do Nascituro
- Aprovou o Projeto Ficha Limpa.
- Derrotou o Projeto de aborto que tramitava há 17 anos na Câmara Federal.
- Acionou o Ministério Público contra o ministro da Saúde e o ministro do Trabalho em razão da distribuição de cartilhas que estimulam o uso de drogas e sexo.
- Representação contra o ministro da Saúde visando impedir a compra de 15 milhões de saches de gel lubrificante para serem distribuídos aos homossexuais.
- Ação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, para impedi-lo de julgar a ação que permite abortar anencéfalos.
- Apresentou e aprovou emenda que impediu a adoção de crianças por casal homossexual.
- Articulou e criou a CPI do Aborto.
- Apresentou dois projetos de resolução que cassa a Portaria do Ministério da Saúde que permite mudança de sexo pelo SUS.
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